O PROJETO DE LEI de Nº 39/2017 de autoria do vereador José Valério Schurhaus (PSDB), pretende premiar os alunos com boas notas em Santo Amaro. O projeto foi protocolado na sessão ordinária do último dia 13 de junho.
Segundo o texto do projeto, o objetivo é homenagear, anualmente, os alunos da 5ª a 9ª série que obtenham as melhores notas, da Rede Estadual e Municipal de ensino. O diploma “ALUNO NOTA DEZ” será conferido ao aluno que atingir a maior média, das notas obtidas durante o ano letivo.

Vereador Valério Schurhaus (autor do projeto)

As escolas encaminharão a Presidência da Câmara de Vereadores, no final do ano letivo, o nome e as notas dos seus melhores alunos da 5ª a 9ª série, para que se apure os melhores no âmbito municipal. Em caso de empate, o aluno que tiver o menor número de faltas será o homenageado, persistindo a igualdade, a escolha se dará por sorteio.
Os alunos escolhidos nos termos desta lei, serão homenageados em Sessão Solene, especialmente designada para este fim, em data a ser previamente agendada pela Câmara Municipal de Vereadores, que divulgará sua realização nos meios de comunicação local. O texto segue em tramitação na casa, depois segue para votação em plenário e, se aprovado, para sanção do prefeito.